| Título: |
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LEI Nº 16.014 18/06/2014 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Altera a Lei Municipal nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 19/06/2014 p. 1 c. 1 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 743/2013 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Aurélio Miguel |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 55.487/2014 - Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 11 do Decreto nº 51.767/2010, que regulamenta a Lei nº 15.020/2009, considerando as alterações conferidas por esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Revoga o inciso VI do art. 3º da Lei nº 15.020/2009. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Lei nº 15.020/2014 - Dispõe sobre a Bolsa-Atleta e revoga a Lei nº 14.906, de 6 de fevereiro de 2009. (ver documento)
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| Indexação: |
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Bolsa Atleta da Cidade de São Paulo - Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - Atleta - Esporte - Valor - Reajustamento - Comprovação - Atividade esportiva - Auxílio |